Áreas de atuação – Alves Bilhieri e Lima – Advogados Associados

Civíl

Elaboração, revisão e extinção de contratos Compra e venda, empréstimos, comodato, joint venture, trespasse comercial, dentre outros. Reintegração ou manutenção na posse, desapropriação, usucapião, retificação de registro imobiliário Responsabilidade civil patrimonial (Dano Material), extrapatrimonial (Dano Moral), indenizações diversas. Execução fiscal, patrimonial Planos de saúde e convênios Responsabilidade civil médica e hospitalar. Acompanhamento estratégico de empresas de construção civil, com atuação na área pública e privada.

Trabalhista

Acompanhamento em rescisões contratuais; Acordo extrajudicial; Ação trabalhista: Reconhecimento de vínculo; Terceirização; Rescisão não pago; Horas extras; Intervalos; Vale refeição; Vale transporte; Justa causa; Equiparação salarial; desvio de função; Reintegração no emprego; Acidente de trabalho; Condições de trabalho; Indenização por dano material e moral; Insalubridade; periculosidade. Defesa e recursos trabalhistas; Gerenciamento de risco trabalhista empresarial; Ações trabalhistas com foco em profissionais da educação;

Previdenciário

Aposentadoria por tempo de contribuição, Regime Geral ou estatutário. Aposentadoria por invalidez, Regime Geral ou estatutário. Aposentadoria especial, Regime Geral ou estatutário. Pensão por morte, Regime Geral ou estatutário. BPC – Benefício de prestação continuada. Auxílio doença Auxílio acidente Salário Maternidade Desaposentação Integração de período de trabalho, Regime Geral ou estatutário.

Administrativo

Recurso em licitações. Assessória em processo licitatório

Consumidor

Indenização por vício de produto Indenização por defeito do produto (lesão à vida e saúde) Danos à terceiros Propaganda enganosa ou abusiva

Imobiliario

Construção e incorporação imobiliária Contratos imobiliários Compra e venda, com gestão de risco e segurança jurídica; Locação, despejo

Internacional privado

Cidadania/nacionalidade Vistos Abertura de empresas (offshore/joint venture) Planejamento tributário (inbound/outbound) Casamento, transcrição de divórcio, homologação de união estável/dissolução, homologação de inventário e partilha Desenvolvimento de documentos (averbações, transcrições e traduções) Busca de parentesco e assentamentos Busca de certidões de nascimento no Brasil e exterior Analise e retificações de documentos (administrativo e judicial) Mapeamento genealógico

Empresarial

Assessoria Jurídica Empresarial com foco no ramo de atividade do cliente. Internacionalização Empresarial. Soluções Internacionais empresariais. Estruturação societária. Proteção patrimonial. Sucessão empresarial Responsabilidade dos sócios Compra e venda de empresas Constituição e extinção de sociedade mercantis Falência e Recuperação judicial Relacionamento empresarial x familiar.

Tributário

Recuperação Tributária Diagnósticos Fiscais para Pessoa Jurídica – melhora na performance da empresa Diagnósticos Fiscais para Pessoa Física – organização patrimonial, planejamento tributário e Imposto de Renda Defesas em Execuções Fiscais e em Autos de Infração Ação Anulatórias de Débitos, Mandados de Segurança e demais espécies de ações Pedidos de Parcelamento de Dívidas

Familiar

Divórcio judicial ou extrajudicial Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos (Pensão) Guarda e direito de visitas Investigação de paternidade Adoção Inventário, partilha e arrolamento Assessoria na elaboração de pactos pré-nupciais.